Como chegar aqui:

LABGEF


Observação sobre os certificados: informamos que aqueles que não receberam os certificados impressos no último dia do seminário, seus certificados serão enviados para o e-mail informado no ato da inscrição e na lista de frequência em até 15 dias úteis, a contar a partir de 8/10/2015.

Certos da compreensão de todos, agradecemos a participação no evento!
 



NOTA DE REPÚDIO


O Observatório das Migrações de Santa Catarina vinculado à Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), por meio dos pesquisadores e pesquisadoras que integram o grupo de pesquisa, vem a público repudiar a agressão que culminou com a morte do imigrante haitiano Fetiere Sterlin, ocorrida no dia 17 de outubro na cidade catarinense de Navegantes.

Em um momento no qual órgãos públicos, organizações não governamentais e a sociedade civil, além das diversas associações de imigrantes existentes em várias cidades do estado de Santa Catarina, promovem ações visando à inclusão e integração dos imigrantes independente de sua nacionalidade com a comunidade local, houve um ato de intolerância que expressa a violência das periferias, a violência contra imigrantes e contra negros e que resultou na morte de um imigrante e está é um ato inadmissível. Apesar do crime ter sido enquadrado como crime passional o observatório clama que seja investigado, com mais rigor, a possibilidade de ter sido um crime motivado por racismo e xenofobia.

Situações de preconceito e intolerância já são vividas cotidianamente pelos imigrantes. Durante a realização do “I Seminário Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”, evento realizado em outubro, foram registrados diversos depoimentos de preconceito de raça nas cidades catarinenses onde haitianos, senegaleses e ganeses residem. Situações em que as pessoas se recusam a se sentar ao lado deles no ônibus; que recusam o atendimento em posto de saúde por causa da sua condição de migrante; denúncias de que eles ocupam os postos de trabalho mais insalubres e pior remunerados (mesmo quando têm qualificação para outros serviços); que não recebem os mesmos salários que os trabalhadores brasileiros quando na mesma função.

Assim, a morte de Fetiere Sterlin pode ter sido um caso de violência extrema, como tantos que acontecem com populações pobres e excluídas nesse país, mas expressa um final trágico de situações de preconceito e discriminação enfrentadas cotidianamente por esses imigrantes, que são negros e que vieram ao país em busca de melhores condições de vida.

Solicita-se às autoridades competentes maior rigor na investigação das causas que levaram à morte de Fetiere. As averiguações apontam para crime passional, mesmo com testemunhas afirmando que a agressão foi coletiva. A impunidade, em caso como esse, pode legitimar a intolerância e a violência em relação aos imigrantes recentes.

O Estado deve acompanhar e promover a adequada elucidação do caso e, ao mesmo tempo, desencadear campanhas de reconhecimento a diversidade e aceitação do outro. Nesse início de século XXI, a mobilidade humana é um fenômeno em escala global. No entanto, esses recém-chegados não são os brancos europeus que chegaram no século XIX, mas imigrantes negros que, assim como aqueles, também merecem oportunidades de acolhimento e integração. Que esse caso contribua para políticas públicas de integração e reconhecimento a essa diversidade e ao estabelecimento de um Centro de Referência para os Imigrantes e uma Secretaria de Direitos Humanos.

Nossa solidariedade aos familiares de Fetiere e aos imigrantes que residem e vivem em Santa Catarina, e que estão aterrorizados com esse crime brutal.

Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2015.

Observatório das Migrações de Santa Catarina (FAED/UDESC)





PROGRAMAÇÃO DO EVENTO - 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2015


Nos dias 6 e 7 de outubro de 2015 será realizado o "I Seminário Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina", na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis. O evento é organizado pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPTSC), Observatório das Migrações de Santa Catarina, Pastoral do Migrante de Florianópolis, Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis (GAIRF) e Comissão de Direitos Humanos da ALESC, com o apoio do Centro de Ciências Humanas e da Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina (FAED/UDESC) e do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF/FAED/UDESC). Instituição financiadora do evento: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

Confira abaixo a programação do evento. Interessados(as) poderão fazer a inscrição no formulário presente ao final da página, ou neste link (clique para acessar). Serão emitidos certificados de participação àqueles que estiverem inscritos e que comparecerem aos dois dias do evento, com carga horária de 20 horas. As inscrições também poderão ser feitas no próprio evento, basta se apresentar na mesa de credenciamento e solicitar sua inscrição.

Clique aqui e curta nossa página no Facebook, onde divulgaremos mais informações quando necessário. Para esclarecer dúvidas ou obter outras informações, envie e-mail para seminariomigracoes@gmail.com.
 

06/10 - Terça-feira


Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros (ALESC)
 
09:00 - 12:30 - Fórum das Associações de Imigrantes em Santa Catarina
09:00 - 10:30 - Discussão e priorização de demandas

Representantes de associações terão a oportunidade de discutir demandas, priorizar e esclarecer questões e trocar experiências.
 
10:30 - 10:45 - Intervalo
 
10:45 - 12:30 - Associações de imigrantes: organização, participação e cidadania - desafios e perspectivas
Coordenação: Dr. Alexandre Karazawa Takashima – Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça (TJSC)
- Eduardo Ribeiro (Advogado)
- Eduardo Zanatta de Carvalho (Assessor Parlamentar – Mestrando MPPT)
- Maria Aparecida dos Santos (Advogada trabalhista)
- Representante do Movimento FOCOLARES, de Palhoça
- Denílson Machado (Representante do Instituto Arco-Íris, de Florianópolis)
 
13:30 - 14:00 - Mesa de abertura
- Deputado Dirceu Dresch (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESC)
- Marcelo Goss (Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12a Região)
- Angela Albino (Secretária do Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC)
- Alexandre Karazawa Takaschima (Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
- Representante de Associação de Migrantes
- Pe. Joaquim Roque Filippin (Coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis)
- Fernando Damazio (Representante do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis - GAIRF)
- Professora Gláucia de Oliveira Assis (Coordenadora do Observatório das Migrações de SC/UDESC)
- João Guilherme Granja (Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)

14:00 - 15:45 - Mesa 1: Avanços e desafios nas Políticas Públicas de acolhimento aos imigrantes
Coordenação: Sidney Silva (Universidade Federal do Amazonas)
- Pe. Joaquim Roque Filippin (Coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis)
- Paulo Illes (Coordenador de Políticas para migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, da Prefeitura Municipal de São Paulo)
- Angela Albino (Secretária do Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC)
- João Guilherme Granja (Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)

15:45 - 16:00 - Intervalo

16:00 - 17:00 - Debate Mesa 1

17:00 - Encerramento do dia
 

07/10  - Quarta-feira


Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros (ALESC)

09:00 - 11:30 - Mesa 2: Documentação e Cidadania
Coordenação: Fernando Anísio Batista (Secretário Executivo da Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis)
Apresentação com a síntese das demandas levantadas feita por um representante de associação de migrantes
- Delegado Ildo Rosa (Representante da Polícia Federal em Florianópolis)
- Mauricio Pessutto (Representante do Ministério Público Federal)
- João Vicente Pandolfo Panitz (Defensor Público Federal, representante da Defensoria Pública da União)

10:30 - 10:45 -  Intervalo

10:45 - 11:30 - Debate Mesa 2

13:30 - 15:45 - Mesa 3: Condições, direitos trabalhistas e saúde do trabalhador migrante
Coordenação:
Roberto Carlos Ruiz (Representante da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação - UITA)
Apresentação com a síntese das demandas levantadas feita por um representante de associação de migrantes
- Cristiane Sbalqueiro Lopes (Coordenadora do Grupo de Trabalho e Migração da Procuradoria Geral do Trabalho)
- Deisemara Turatti Langoski (Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello - Universidade Federal Fronteira Sul)
- Maria Antônia Amboni (Representante da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC)
- Luiz Salvador (Representante da Associação Latinoamericana de Advogados Laboristas - ALAL)
                                                 
14:50 - 15:45 – Debate Mesa 3

15:45 - 16:00 - Intervalo


16:00 - 18:10 - Mesa 4: Educação e Integração: desafios de inserção dos migrantes
Coordenação: Gláucia de Oliveira Assis (Representante do Observatório das Migrações de Santa Catarina)
Apresentação com a síntese das demandas levantadas feita por um representante de associação de migrantes
- Eduardo Deschamps (Secretário do Estado de Educação) - à confirmar
- Profa. Daniela de Carvalho Carrelas (Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC)
- Mariah Terezinha Nascimento (Representante da Faculdade Municipal de Palhoça)
- Sandra Bordignon (Representante da Universidade Fronteira Sul PROHAITI Educação)

17:40 - 18:10 - Debate Mesa 4

18:15 - 19:15 - Plenária Final
Contornos gerais da Carta de Florianópolis

19:30 - Conferencia de Encerramento com Frei Betto
Sobre o palestrante:
Frei Betto é frade dominicano e escritor, autor de 60 livros, muitos deles traduzidos no exterior. Estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia. É assessor de movimentos sociais. Atualmente é colunista de religião do jornal “O Globo”; articulista dos jornais “Folha de S. Paulo”, “Hoje em Dia”, “O Dia”, “Brasil de Fato” e da revista “Caros Amigos”. Recebeu vários prêmios, no Brasil e no exterior, por sua luta em prol dos direitos humanos. Ganhou também diversos prêmios literários, entre os quais o mais importante no Brasil: o Jabuti, em 1982 e em 2005. Recebeu também o Prêmio Juca Pato, quando foi eleito pela União Brasileira dos Escritores (UBE) Intelectual do Ano, em 1986.  Em 2009, foi agraciado com o Prêmio ALBA de Las Letras em reconhecimento ao conjunto de sua obra literária. No final de 2014 foi a primeira personalidade a ganhar o Prêmio Dom Paulo Evaristo Arns por sua trajetória em prol dos direitos humanos.  Mais informações pelo site www.freibetto.org


Comissão Organizadora


Coordenação:

- Profa. Dra. Gláucia de Oliveira Assis (Observatório das Migrações de SC)
- Procurador do Trabalho em Santa Catarina Sandro Sardá (MPTSC)

Pesquisadores colaboradores (Observatório das Migrações de SC):

- Luís Felipe Aires Magalhães
- Maria das Graças Brightwell
- Samira Moratti Frazão
- Eduardo Zanatta de Carvalho
- Thamirys Mendes Lunardi
- Assis Felipe Menin

Pesquisadores colaboradores (GAIRF):

- Tamajara Silva
- Clarens Chery
 

 
Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED / Av. Madre Benvenuta, 2007 - Itacorubi - Florianópolis - SC
CEP: 88.035-001 / Telefone: (48) 3664-8500
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